REGIMENTO ESCOLAR
O REGIMENTO ESCOLAR traz todas as referências sobre o funcionamento da escola e suas diretrizes orientadoras. Apresenta a identificação da escola, os objetivos, as etapas da educação básica que a escola oferece, a organização administrativa e técnico-pedagógica (atribuições da direção, o corpo técnico-pedagógico, a secretaria, os serviços auxiliares, o corpo docente e discente), a organização da escola – órgãos colegiados (conselho escolar, associação de pais e mestres e grêmio estudantil). Também traz a também a organização didática (estrutura do ensino), a organização da vida escolar (calendário, matrícula, transferência, cancelamento de matrícula, frequência), as normas de convivência escolar, as sanções para alunos, o rendimento escolar e seus aspectos didáticos, a promoção do aluno (cálculo de notas e médias, organização de boletins, certificados etc.), a recuperação paralela, os exames, os anexos, os apêndices, as disposições finais, entre outros.